Janot terá que cancelar delações e mandar Joesley para a cadeia

Janot terá que cancelar delações e mandar Joesley para a cadeia

Após o percaços que sofreu o caso do empresário Joesley Batista a figura de delação premiada pode sair totalmente fortalecida.

Segundo o Procurador e também professor de direito Rodrigo Chemim isso só será possível se Rodrigo Janot romper o acordo de delação e pedir automaticamente a prisão do empresário Joesley.

Chemim é o responsável por escrever o livro que compara a Lava Jato com a Operação Mãos Limpas, na Itália.

Ele afirmou ainda que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não tem opção: terá de romper o acordo.

Janot terá que cancelar delações e mandar Joesley para a cadeia

Veja algumas perguntas respondidas por Chemim:

Pergunta – Há uma visão de que os problemas no acordo de Joesley Batista com a Procuradoria vão desmoralizar de vez o instituto da delação premiada.

Rodrigo Chemim – Eu não faço um diagnóstico tão alarmante.

Esse episódio pode até ser proveitoso para a Lava Jato porque a Procuradoria Geral da República poderá romper o acordo e reforçar a credibilidade das delações.

Pergunta – Mas a figura da delação não sai arranhada?

Chemim – A delação só sai arranhada se o procurador-geral da República passar a mão na cabeça do Joesley.

Mas, se ele considerar que o acordo foi quebrado, o instituto da delação sairá fortalecido.

Pergunta – Janot tem alguma opção que não seja romper o acordo?

Chemim – Acho que não. Se eu fosse o procurador, metia já uma denúncia no Joesley.

Há provas abundantes da atuação criminosa do Joesley.

Pergunta – Há um debate de que certas provas colhidas por Joesley podem ser nulas porque o ex-procurador Marcello Miller teria orientado o empresário a gravar o presidente Temer.

Chemim – Se o Marcello Miller instrumentalizou o Joesley para obter uma fala do presidente Temer, isso caracteriza flagrante preparado, que é proibido pela súmula 145 do Supremo.

O flagrante preparado ocorre quando um agente provocador instiga alguém, que não praticaria um crime em condições normais, a cometer um crime. Se o Joesley estivesse agindo como

“longa manus” [executor de ordens] da Procuradoria-Geral, a prova teria de ser anulada.Pergunta – Anula todas as provas ou só a gravação com Temer?

Janot terá que cancelar delações e mandar Joesley para a cadeia

Chemim – Anula tudo por conta da teoria dos frutos da árvore envenenada [uma prova ilícita contamina o resto das provas]. Neste caso, a gravação contaminaria todas as outras provas, inclusive a imagem do ex-deputado Rocha Loures com a mala de dinheiro. Acho, sinceramente, que isso não vai ocorrer. Pelo que ouvi no noticiário, não me parece que a gravação do Temer foi orientada pela Procuradoria.

Pergunta – Mas há momentos em que Joesley trata Marcello Miller como aliado e fala de fatos que supostamente o procurador desejaria na delação.

Chemim – Isso não significa que o ex-procurador tenha sido o fomentador da gravação. Se o procurador tivesse provocado a gravação, tudo teria de ser anulado por conta da figura do agente provocador. Nos EUA, essa prova provocada não é ilícita. O Janot foi enganado e, ao saber das omissões, tomou providências. Ele fez tudo que se esperaria dele.

Pergunta – Uma eventual denúncia contra Joesley deve vir acompanhada de pedido de prisão?

Chemim – Acho que sim porque há risco efetivo de fuga do país. Joesley Batista tem casa em outro país e meios para fugir facilmente.   A índole que ele revela nessas gravações mostra que o pedido de prisão é necessário. Ele fala claramente que não gosta de seguir regras e diz que nunca será preso.

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Fonte : https://pensabrasil.com
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